Servidores estaduais estão em greve desde segunda.

Com o salário congelado há cinco anos, a proposta dos professores do reajuste de 34,3% não é exorbitante, nem impossível de ser cumprida. Não só o governo, mas toda a sociedade deveria reconhecer a importância dos professores na sociedade, e não só com agradecimentos, mas pagando o que é justo. Quando comparado o salário dos professores com o de outras profissões, muitas que exigem apenas nível médio de ensino, é possível perceber o nível de deterioração da remuneração acadêmica.

Professores e funcionários da rede estadual de ensino de São Paulo decidiram manter a greve iniciada na segunda e já marcaram uma nova assembleia para a Avenida Paulista na próxima semana, também na sexta-feira
Às 16h30 desta sexta-feira (12), eles iniciaram uma passeata até a Praça da República, onde fica a Secretaria da Educação.

Os dois sentidos da Avenida Paulista foram bloqueados às 15h30 pelos manifestantes, que ignoraram uma recomendação da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).
A companhia havia pedido aos professores a mudança do horário e do local previstos para a manifestação para que os motoristas não fossem prejudicados. A CET chegou, inclusive, a oficiar a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo para garantir o cumprimento de uma decisão judicial “que coíbe o sindicato solicitante de promover passeatas em vias de circulação de São Paulo, por onde trafeguem veículos automotores”.
De acordo com o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp), a adesão à paralisação chegou a 80%. No entanto, nota da Secretaria de Educação do Estado mantém a informação de que menos de 1% aderiu ao movimento. O balanço da secretaria permanece inalterado desde o primeiro dia da greve.
Os professores reivindicam reajuste salarial de 34,3% e afirmam que estão com os salários congelados há cinco anos. Eles se opõem à incorporação da gratificação em três parcelas anuais.
De acordo o governo do estado, a folha de pagamentos da Secretaria de Educação cresceu 33% entre 2005 e 2009, passsando de R$ 7,8 bilhões para R$ 10,4 bilhões. Em relação às gratificações, segundo a secretaria, são feitas na medida das disponibilidades orçamentárias.
A Polícia Militar, no entanto, apenas monitorou o protesto, tido como pacífico. Segundo a CET, houve congestionamento na Paulista nos dois sentidos (Paraíso e Consolação).

A PM fez uma estimativa de 8 mil pessoas presentes nas proximidades do Masp, segundo a CBN.
De acordo com o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp), a adesão à paralisação chegou a 80%. No entanto, nota da Secretaria de Educação do Estado mantém a informação de que menos de 1% aderiu ao movimento. O balanço da secretaria permanece inalterado desde o primeiro dia da greve.
Os professores reivindicam reajuste salarial de 34,3% e afirmam que estão com os salários congelados há cinco anos. Eles se opõem à incorporação da gratificação em três parcelas anuais.
De acordo o governo do estado, a folha de pagamentos da Secretaria de Educação cresceu 33% entre 2005 e 2009, passsando de R$ 7,8 bilhões para R$ 10,4 bilhões. Em relação às gratificações, segundo a secretaria, são feitas na medida das disponibilidades orçamentárias.

Fonte: G1

Títulos já lançados para o console rodarão em três dimensões.

Desde a Game Developers Conference (GDC) de 2008, a Sony ensaiava levar os games do PlayStation 3 para o mundo em três dimensões. E, se nos anos anteriores a tecnologia parecia muito mais um protótipo, em 2010 ela apresenta ares de que pode ser lançada a qualquer momento.
O motivo para tal afirmação é que, agora, os games rodam diretamente no console e não em uma máquina especial, adaptada para a função. Há também versões completas dos títulos rodando em 3D e não apenas protótipos. Muito além do aspecto visual, as três dimensões ajudam a ter um melhor desempenho nos games. No estande da Sony na GDC, o G1 testou três jogos de PS3 que utilizam a tecnologia.
Os games rodam em 3D estereoscópico, a mesma tecnologia utilizada nos filmes para o cinema, apresentando uma qualidade maior das imagens. Há uma grande sensação de profundidade nas imagens, como se fosse possível esticar a mão para dentro do televisor.
A intenção da Sony é lançar uma atualização no sistema do PlayStation 3, que poderá ser instalada por meio de download, para permitir que alguns dos títulos já lançados se tornem compatíveis com a tecnologia 3D. Entretanto, a empresa não revelou detalhes sobre quando o serviço estará disponível e quais jogos serão compatíveis.
Entre os games apresentados estava o de baseball “MLB 10”, o de tiro espacial “Super stardust HD” e o de corrida “Gran turismo 5”. No título esportivo, era nítida a sensação de distância entre os jogadores. Isso facilita tanto na hora de rebater a bola, com o jogador conseguindo visualizar a distância correta após o lançamento, como para pegar a bola depois da rebatida. Ainda, é possível ver com nitidez que cada jogador possui um altura diferente.
No game de corrida, fazer as curvas e ultrapassagens em alta velocidade ficou mais fácil. Com a sensação de profundidade, o jogador sabe exatamente onde começa uma curva para poder frear e guiar o carro com cuidado. A distância entre um carro e outro ajuda a evitar acidentes. Por conta da grande sensação de realidade e imersão proporcionado pelo 3D, o jogador, por vezes, pisa menos no acelerador e tem mais medo de se arriscar do que sem a tecnologia.

Em “Super stardust HD” o objetivo é proteger a órbita de planetas contra asteróides de diversos tamanhos e formas que caem sobre eles. Cada vez que um é destruído, pedaços voam para todos os lados, inclusive para fora da tela. Dependendo do ângulo para onde os tiros são disparados, eles vão para o fundo da cena. Os asteróides grandes parecem flutuar em frente aos olhos do jogador.

Fonte: G1

Universitário suspeito do crime estava afastado da igreja inspirada no Santo Daime fundada pelo cartunista.

Diante de tantas especulações e tanta bobagem escrita na rede, sobre a tragédia ocorrida com o Glauco, me compadeço com aqueles que ficaram. Abaixo minha cabeça e deixo transcorrer algum silêncio pacificante.

Nem tentativa de assalto, nem vingança. O cartunista Glauco Villas Boas, de 53 anos, e seu filho Raoni, de 25, foram vítimas de uma tragédia. O principal suspeito do assassinato seria conhecido da família e frequentaria a Igreja Céu de Maria, fundada por Glauco, inspirada nos cultos do Santo Daime. Segundo a polícia, trata-se do estudante universitário Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, de 24 anos, que já teria um registro por porte de drogas.

O suposto autor do crime vive no Alto de Pinheiros, na zona oeste da capital, e estaria afastado dos cultos há cerca de seis meses. No fim da noite de quinta-feira, ele teria ido ao encontro de Glauco, levando uma pistola 765. Houve uma discussão e o rapaz disse que iria se matar. O cartunista tentou demovê-lo da ideia. Suas últimas palavras teriam sido: “Não faça isso, não faça isso”. Em seguida, teria sido morto com quatro tiros.

Nesse momento, Raoni, filho de Glauco, chegou e também foi atingido por mais quatro tiros. Ao todo, o autor dos crimes teria disparado dez vezes, segundo a polícia. Depois de assassinar Glauco e Raoni, o rapaz teria fugido em um Volkswagen Gol.

Os corpos de Glauco e Raoni foram liberados no fim da manhã de hoje (12). A pedido da família, o velório será uma cerimônia reservada e o acesso ao público só será permitido no enterro, previsto para amanhã, no Cemitério Gethsemani Anhanguera.

Na manhã de hoje, quando a morte de Glauco e Raoni veio a público, a primeira hipótese é de que se trataria de uma tentativa de assalto praticada por dois homens. Horas depois, foi divulgada a informação de que o boletim de ocorrência do crime indicava a participação de um terceiro suspeito, que estaria no Gol.

Uma testemunha reconheceu o suspeito como um frequentador da igreja. A partir dessa identificação, a polícia levantou informações sobre o carro e o endereço do rapaz. Até agora, a polícia não confirmou a localização do suspeito.

Fonte: Estadao

Uso de plantas medicinais da tradição popular é regulamentado

Os benefícios das chamadas “drogas vegetais” passam de geração em geração. Quase todo mundo já ouviu falar de alguma planta, folha, casca, raiz ou flor que ajuda a aliviar os sintomas de um resfriado ou mal-estar. Unindo ciência e tradição, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quer popularizar esse conhecimento, esclarecendo quando e como as drogas vegetais devem ser usadas para se alcançar efeitos benéficos. A medida foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (10).

Fonte: G1

O coordenador da campanha de Energias renováveis do Greenpeace fala sobre a integração de fontes energéticas descentralizadas em entrevista concedida à IHU On-Line.

O debate sobre uso racional está na pauta do dia e a discussão precisa ganhar as ruas e as telas dos computadores, das TVs, páginas dos jornais e outros becos, pois neste país as coisas só acontecem a favor da sociedade quando ela se mobiliza.
A discussão é bem apropriada neste momento em que o governo anunciou a liberação da licença ambiental (publicada no dia 1º de fevereiro de 2010) para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), e já definiu que o leilão para definir quem construirá a usina acontecerá dentro de 60 dias (observe que o prazo coincide com o calendário eleitoral).
É preciso considerar que questões para avaliar o impacto da obra ainda não estão esclarecidas. Uma delas é o parecer técnico do Ibama de novembro de 2009, não divulgado na internet, que denunciou pressão política da Presidência da República para liberar a obra e indicou estudos superficiais sobre impacto ambiental deste que é o maior empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Será que a idéia de construir a terceira maior usina hidrelétrica do mundo, não é apenas conseqüência de quem tem visão centralista de mundo?

Uma rede de transmissão de energia que utiliza um sistema de monitoramento do fluxo a partir de tecnologia digital. Esta é a proposta das redes elétricas inteligentes, assunto da entrevista, realizada por e-mail, com Ricardo Baitelo, coordenador da Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace. …

Explicando o conceito desta prática de transmissão, Baitelo afirma que as redes inteligentes possibilitam a integração de fontes energéticas descentralizadas, além do controle do consumo de aparelhos e eletrodomésticos em residências e edifícios. A partir da proposta de uma ferramenta virtual capaz de medir o consumo residencial e disponibilizar a informação aos consumidores em tempo quase real, a forma de interação entre consumidor e concessionária deve aumentar. “O acesso à informação de consumo de energia repercute na utilização mais racional de energia e no melhor planejamento da expansão de redes”, garante.

Sobre as fontes de energia renovável no Brasil e também sobre as questões climáticas, Baitelo destaca. “No Brasil, o alto potencial de renováveis (solar, eólica e biomassa) certamente garantiria uma oferta confiável de energia, complementada com o que já existe de geração hidrelétrica, sem a necessidade de se construir novas usinas em locais extremamente delicados do ponto de vista ambiental e social”.

Ricardo Baitelo é formado em engenharia elétrica pela Escola Politécnica da USP. Na mesma universidade, concluiu o mestrado na área de eficiência energética. Atualmente, é coordenador da campanha de energia do Greenpeace Brasil.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O que podemos entender por redes elétricas inteligentes?

Ricardo Baitelo – Redes inteligentes enviam a eletricidade dos pontos de geração até os consumidores, utilizando um sistema de monitoramento completo do fluxo de energia, a partir de tecnologia digital, que permite o rastreamento tanto da energia que entra no sistema, gerada em diferentes pontos, quanto da energia consumida por residências, edifícios e indústrias.

IHU On-Line – Como a energia renovável é utilizada nessas redes elétricas inteligentes?

Ricardo Baitelo – As redes possibilitam a integração de fontes energéticas descentralizadas, como solar e eólica, assimilando sua entrada no sistema quando esta geração ocorre, nos períodos de maior vento e sol. Esta integração faz com que a geração distribuída contribua, não apenas para o atendimento de demandas individualizadas, mas também com uma oferta estável de energia para todo o país.

IHU On-Line – Qual a relação entre redes elétricas inteligentes e Internet?

Ricardo Baitelo - As redes inteligentes permitirão o controle não apenas da geração descentralizada, realizada em milhares de pontos, como também o controle do consumo de aparelhos e eletrodomésticos em residências e edifícios. A proposta de pulverizar o sistema elétrico em uma rede de microgeradores e a revolução provocada por isto guardam semelhanças com a grande pulverização de informação provocada pela Internet.

Adicionalmente a isto, já estão sendo propostas ferramentas via Internet capazes de medir o consumo residencial e disponibilizar a informação aos consumidores em tempo quase real.

IHU On-Line – Quais os principais caminhos para garantir o fornecimento de energia no futuro de forma amigável com o clima do planeta e com a velocidade do consumo de energia?

Ricardo Baitelo – Intensificar investimentos em eficiência energética é a forma mais barata e efetiva de reduzir a demanda energética do planeta. Estas medidas se estenderiam desde a cadeia de transmissão e distribuição de energia até a revisão de hábitos dos consumidores finais.

Em seguida, o atendimento e a demanda restante seriam feitos com tecnologias renováveis, cuja geração intermitente seria solucionada pela complementaridade entre as mesmas e pelo auxílio das redes inteligentes no gerenciamento de cada tipo de energia na hora em que ela seria produzida.

IHU On-Line - Em que sentido a transformação energética proposta pelo novo estudo do Greenpeace pode se tornar uma oportunidade de negócio para empresas de tecnologia e permitir cortes nas emissões de gases do efeito estufa?

Ricardo Baitelo – O reforço de redes e o estabelecimento de redes inteligentes devem aumentar a interação entre consumidores e concessionárias, além do acesso à informação de consumo de energia, repercutindo na utilização mais racional de energia e no melhor planejamento da expansão de redes.
As empresas de tecnologia poderão fazer um trabalho integrado nesta cadeia, junto às concessionárias e aos consumidores, na provisão de medidores inteligentes e na transmissão de dados de geração e consumo para ambas as partes.

IHU On-Line – Qual o papel do Brasil nessa transformação energética, considerando o potencial de fontes renováveis de energia do país?

Ricardo Baitelo – O estudo do Greenpeace explica como redes elétricas inteligentes, locais e regionais poderiam ser conectadas de forma eficiente com uma super-rede de alta voltagem, para garantir um fornecimento ininterrupto e confiável de eletricidade, sem ativar usinas térmicas a carvão ou nucleares. Embora tenha sido feito para o cenário Europeu, no Brasil, o alto potencial de renováveis (solar, eólica e biomassa) certamente garantiria uma oferta confiável de energia, complementada com o que já existe de geração hidrelétrica, sem a necessidade de se construir novas usinas em locais extremamente delicados do ponto de vista ambiental e social.

IHU On-Line – Que políticas públicas deveriam ser pensadas para que essa transformação seja efetivada mais rapidamente?

Ricardo Baitelo – Devem ser aprovadas as regras para a mudanças das redes de energia a fim de implementar os smart grids (rede inteligente, em inglês). Este cronograma já foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Adicionalmente, deve ser deixada clara uma legislação para garantir a transição dos relógios de medição de eletricidade para a medição eletrônica em todas as residências. Esta medição poderia originar uma mudança na tarifação, taxando de forma diferente o uso de eletricidade de acordo com a hora do dia, mecanismo aplicado apenas a grandes consumidores no país.

A Aneel já tem um cronograma para implementar mudanças na rede de energia para transformá-la no que se convencionou chamar de smart grid. O primeiro passo foi a aprovação, em agosto, das regras do PLC (comunicação pela rede de energia). O próximo já está em análise pelo Conselho Diretor da agência: a adoção da medição eletrônica.

IHU On-Line – Qual a previsão de implantação das redes elétricas inteligentes no Brasil e no mundo?

Ricardo Baitelo - No Brasil, a medição eletrônica vem sendo implementada, como, por exemplo, no Rio, com a previsão da instalação de 120 mil medidores inteligentes em 2010, no Pará (72 mil medidores) e no Distrito Federal, onde 1800 grandes consumidores já foram automatizados. Pretende-se substituir 63 milhões de medidores atuais por medidores inteligentes em um prazo de dez anos.

No mundo, o processo já está mais avançado. Até 2012, 70% da rede americana já deverá ter medição inteligente e, na Europa, quase todos os países já possuem aplicações de redes inteligentes.

Fonte: IHU Online

George Holz é um fotógrafo americano que se especializou em fotografias de celebridades e nus artísticos, muitas vezes combinando ambos.
A lista de celebridades é grande incluindo Jack Nicholson, Angelina Jolie, Beyonce, o ex-presidente Bill Clinton, Madonna, Bruce Willis, Morgan Freeman e tantos outros

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De biquíni e barriguinha sarada, a estudante, que gastou 16 mil reais em tratamentos, é capa da revista ‘Plástica e Beleza’.

Geisy Arruda não é mais aquela menina do polêmico vestidinho rosa. Ela mudou o cabelo, os dentes (clareamento), fez bronzeamento, botou silicone (435 ml em cada seio) e, ufa, lipoescultura. O resultado de tudo isso está na edição especial da revista “Plástica e Beleza – especial antes e depois” de março.

Na lipo, a estudante tirou 5 litros de gordura de diversas partes do corpo: joelhos, coxas, bumbum, abdômen, costas e braços. De tudo isso, 400 ml foram injetados no bumbum, para arrebitar a região. Após a operação, ela fez sessões de Heccus (aparelho que utilizada ultrassom e estímulos elétricos) e drenagem linfática para ajudar na retenção de líquidos, inchaço e hematomas. Segundo a revista, todo o processo de embelezamento custou cerca de R$16.450.

Detalhe pro antes e depois na Capa

Fonte: Ego

Magistrado vai substituir o atual presidente, ministro Gilmar Mendes.
Posse está marcada para o dia 23 de abril; mandato é de dois anos.

A eleição de Peluso marca o fim da era Gilmar, que acusou funcionários públicos de grampos telefônicos ilegais durante a Operação Satiagraha, sem provas nem indícios de que o crime foi cometido. Assim comprometeu as investigações sobre crimes graves.
Mendes revogou a prisão do banqueiro Daniel Dantas e antes de levantar a suspeita de grampo telefônico clandestino em seu gabinete, concedeu dois habeas corpus ao banqueiro.

O ministro Cezar Peluso foi eleito nesta quarta-feira (10) o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos magistrados mais antigos da atual composição, Peluso vai ocupar o lugar deixado por Gilmar Mendes, que comandou a Suprema Corte nos últimos dois anos.

Além do presidente, os magistrados também elegeram para vice-presidente o ministro Carlos Ayres Britto. O vice-presidente substitui o presidente nas licenças, ausências e impedimentos eventuais. Em caso de vaga, o vice assume a presidência, até a posse do novo titular.
O pleno do STF é composto por 11 integrantes. Peluso e Ayres Britto irão conduzir os trabalhos da Suprema Corte entre 2010 e 2012 e também presidirão o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade de posse dos novos dirigentes está marcada para o próximo dia 23 de abril.
De acordo com o Regimento Interno do STF, são elegíveis aos cargos de presidente e vice-presidente os dois ministros mais antigos do tribunal que ainda não tiverem sido eleitos para o cargo. Os magistrados são eleitos para um mandato de dois anos, vedada a reeleição.
Cada ministro do STF atende às exigências de ser brasileiro nato, ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade, apresentar notável saber jurídico e ter reputação ilibada. Cabe ao presidente da República o dever de nomear, após aprovação, por maioria absoluta do Senado Federal, o ministro da Suprema Corte.

Segundo o STF, o presidente da Suprema Corte tem por obrigação “velar pelas prerrogativas do tribunal, representar a Corte perante os demais poderes e autoridades, dirigir os trabalhos e presidir as sessões plenárias, despachar, decidir questões de ordem, decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias, apresentar relatório circunstanciado dos trabalhos do ano e convocar audiência pública para ouvir o depoimento de pessoas com experiência e autoridade em determinada matéria de repercussão geral e de interesse público relevante, debatidas no âmbito do Supremo”.
Entre as atribuições do presidente do STF estão: velar pelas prerrogativas do Tribunal; representar a Corte perante os demais poderes e autoridades; dirigir os trabalhos e presidir as sessões plenárias; despachar; decidir questões de ordem; decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias; apresentar relatório circunstanciado dos trabalhos do ano; e convocar audiência pública para ouvir o depoimento de pessoas com experiência e autoridade em determinada matéria de repercussão geral e de interesse público relevante, debatidas no âmbito do Tribunal.
Peluso

Cezar Peluso tem 67 anos, nasceu em Bragança Paulista (SP) e tomou posse como ministro da Suprema Corte no dia 25 de junho de 2003. O novo presidente do STF começou a carreira como juiz substituto da 14ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo, com sede em Itapetininga, nomeado por concurso, entre 9 de janeiro a 26 de novembro de 1968. Foi juiz de Direito das comarcas de São Sebastião e Igarapava.
Atuou como juiz substituto da Capital, São Paulo, foi juiz da 7ª Vara da Família e das Sucessões da Capital e juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça. Em 14 de abril de 1986, foi designado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, depois de ter passado pelo cargo de juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil do mesmo estado. Atuou como professor universitário e coordenador de disciplinas relacionadas ao Direito
Na vida acadêmica cursou graduação em Ciências Jurídicas na Faculdade Católica de Direito de Santos concluindo o curso em 1966. Fez curso de Especialização em Filosofia do Direito, doutorado em Direito Processual Civil e mestrado em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem também especializações e outro mestrado em Direito Processual Civil pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Peluso tem quatro livros e uma centena de trabalhos publicados.

TSE
Agora vice-presidente do STF, o ministro Carlos Ayres Britto conduziu nesta terça-feira (9) a eleição de seu sucessor na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito e será responsável por organizar as eleições de outubro deste ano. Também foi eleita a ministra Cármen Lúcia para a vice-presidência. Os dois são ministros do STF e vão permanecer nos cargos do TSE até 2012.
Lewandowski integra o Supremo desde março de 2006, e ingressou no TSE como ministro substituto no dia 20 de junho de 2006. Tornou-se membro efetivo com a renúncia do ministro Joaquim Barbosa ao cargo por motivos de saúde. A ministra Cármen Lúcia chegou ao STF em junho de 2006 e integra o TSE desde o dia 15 de abril de 2008, iniciando como ministra substituta.

Fonte: G1

Outra resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta terça-feira (2) foi a que trata da escolha e do registro de candidatos que vão concorrer às Eleições 2010.

A certidão criminal é um dos documentos exigidos no pedido de registro da candidatura. Uma das novidades da resolução é que, quando essa certidão  for positiva, terão de ser apresentadas certidões de objeto e pé, com informações detalhadas sobre o andamento de cada processo criminal existente contra o candidato.
As certidões serão digitalizadas pela Justiça Eleitoral para que o eleitor possa consultar a situação de criminal de cada candidato por meio do Sistema de Divulgação de Candidaturas, na página do TSE na internet.

Se o partido não apresentar a documentação sobre o andamento específico de cada processo de seu candidato, na hipótese de certidão criminal positiva, a Justiça Eleitoral dará prazo de 72 horas para que ele supra essa omissão. Caso não o faça, o candidato poderá ter o registro de candidatura negado por ausência de documentos exigidos no momento do pedido de registro.
Os ministros chegaram a discutir a possibilidade de a exigência de apresentação de certidões criminais ser estendida a processos de improbidade administrativa, mas entenderam que isso não seria possível, uma vez que a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) é anterior à Lei das Eleições (nº 9.504/97). A Lei de Improbidade Administrativa é de 2 de junho de 1992.
Além das certidões criminais fornecidas pelas Justiças Federal e Estadual ou do DF, na via impressa do requerimento de registro deverão constar a declaração de bens do candidato, comprovante de escolaridade, prova de desincompatibilização (de cargo ou função pública), quando for o caso, e fotografia recente do candidato.
Do requerimento deverão fazer parte ainda as propostas dos candidatos a presidente da República e a governador de estado ou do Distrito Federal, que deverão ser entregues na forma impressa e digitalizada. Essa documentação ficará disponível no Sistema de Divulgação de Candidaturas na página do TSE na internet, facilitando a consulta do eleitor aos projetos de governo desses candidatos.
A declaração de bens apresentada no ato de pedido de registro terá que ser semelhante à remetida à Receita Federal. Segundo os ministros, seria uma maneira de a Justiça Eleitoral poder comparar ambas as declarações, para verificar eventuais inconsistências.

Convenções e impugnações de registro

A resolução de registro de candidatos assegura também aos partidos políticos autonomia para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, sem a obrigatoriedade de vínculo entre candidaturas de nível nacional, estadual e distrital.
As convenções que vão escolher os candidatos e definir coligações devem ocorrer de 10 a 30 de junho. Os partidos e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as 19h do dia 5 de julho de 2010. O texto estabelece que cada partido ou coligação preencherá um mínimo e um máximo (30% e 70%, respectivamente) com candidaturas de cada sexo.
Qualquer candidato, partido, coligação ou o Ministério Público poderá no prazo de cinco dias impugnar, em petição fundamentada, pedido de registro de candidato, a partir da publicação do edital relacionado ao pedido.
Ainda segundo a resolução, qualquer cidadão na posse de seus direitos políticos poderá, também no prazo de cinco dias a partir da publicação do pedido de registro, informar ao juiz eleitoral sobre inelegibilidade de candidato, mediante petição fundamentada.

Quitação eleitoral e substituição de candidato

A resolução dispõe que, para efeito de expedição de certidão de quitação eleitoral, será considerado em dia com a Justiça Eleitoral o candidato que, condenado a pagar multa, tenha comprovado seu pagamento ou parcelamento, até a data do seu pedido de registro.
Com base na legislação eleitoral, a resolução faculta ao partido político ou à coligação substituir candidato que tiver seu registro negado, inclusive em razão de inelegibilidade, cancelado ou cassado, ou ainda que renunciar ou falecer após o fim do prazo de registro.
Além disso, o partido poderá solicitar, até a data da eleição, o cancelamento do registro do candidato que dele for expulso, em processo no qual seja assegurada a ampla defesa.
Segundo o texto aprovado, a declaração de inelegibilidade de candidato a presidente da República, governador de estado ou do Distrito Federal não atingirá o candidato a vice-presidente ou a vice-governador, respectivamente, assim como a inelegibilidade destes últimos não afetará os candidatos a presidente da República ou aos governos estaduais ou do DF.

Fonte: JurisWay

Para Ban Ki-moon, é preciso ter clareza sobre certezas e incertezas.
Painel de especialistas tem sido atacado por erros em relatório.

O secretário da ONU disse o óbvio, nem por isso menos importante. É preciso comunicar com transparência e debater com inteligência todo trabalho científico para não gerar maior confusão do que os erros e imprecisões já podem causar. Há muita gente grande (e consequentemente muito dinheiro) com interesse em desqualificar a proposta de redução da emissão de gases do efeito estufa.

A Organização das Nações Unidas vai patrocinar uma “revisão independente” do trabalho científico do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), anunciou nesta quarta-feira (10) o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

O anúncio é uma tentativa de estancar as críticas ao trabalho do IPCC, por casua de erros publicados em avaliações oficiais do grupo.
“Temos de definir com clareza tanto o que sabemos quanto as incertezas. Temos de nos comunicar com transparência e debater com inteligência”, disse Ban, que também assegurou que “não há provas que refutem a principal conclusão” do IPCC, a de que o homem é responsável pelo aquecimento.
O IPCC (de Intergovernmental Panel on Climate Change) foi criado em 1988. Seu objetivo é usar a literatura científica para avaliar a extensão das mudanças climáticas, e compreendê-las. Outro objetivo é avaliar o potencial da humanidade para adaptar-se às mudanças ou se contrapor a elas. Os pais do IPCC são as agências das Nações Unidas para meio ambiente (Pnuma) e para meteorologia (OMM).
Depois de publicar relatórios de avaliação em 1990, 1995 e 2001, o IPCC lançou em 2007 o documento que se tornou o (quase) consenso científico sobre aquecimento. O texto, cuja preparação envolveu mais de 1.200 cientistas independentes e 2.500 revisores, conclui que os países desenvolvidos devem cortar suas emissões de gases do efeito estufa em 40% até 2020 para segurar a alta da temperatura do planeta no limite de 2°C. Pelas contas do IPCC, é o único jeito de evitar um descontrole climático de consequências desastrosas.
Junto com o ex-vice-presidente dos EUA, Al Gore, o pessoal do IPCC até ganhou o Nobel da Paz, já em 2007.

Font:: G1